15/05/2025 06:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:59

Juntada de Petição de informação
11/04/2025 01:22

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:18

Outras Decisões
04/04/2025 11:18

Determinada diligência
04/04/2025 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 22:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:55

Determinada diligência
20/01/2025 10:55

Nomeado perito
07/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
16/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850514-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2024 16:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
17/09/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERINALDO PEDROSA RAMOS - CPF: *09.***.*82-53 (AUTOR).
01/08/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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