TJPB - 0817016-34.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:39
Juntada de Petição de informação
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27/08/2025 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817016-34.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu advogado, para CIÊNCIA de todo o teor da CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida nos autos (ID nº 113393923). -Prazo: 15(quinze) dias.
Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
25/08/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 08:41
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/05/2025 02:24
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817016-34.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - Ato Ordinatório INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seu advogado, PARA no prazo de 10(dez) dias, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO do débito exequendo, para se fazer constar na Certidão de Crédito a ser expedida, conforme determinado na decisão ID nº 102954323.
Campina Grande-PB, 27 de maio de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
27/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 11:27
Juntada de Certidão
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
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18/11/2024 01:04
Publicado Edital em 18/11/2024.
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16/11/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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15/11/2024 00:00
Edital
, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL Processo nº: 0817016-34.2023.8.15.0001 Assunto: Contratos Polo Ativo:SEVERINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR(*85.***.*60-96); BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER(*27.***.*27-71); Polo Passivo: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6ª VARA CÍVEL/CG.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0817016-34.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por DIEGO ALVES DA SILVA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.
Pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, (i) INTIMA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 14 de novembro de 2024.
Dra.Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito.
Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. . -
14/11/2024 12:59
Expedição de Edital.
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14/11/2024 12:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/11/2024 12:46
Transitado em Julgado em 04/05/2024
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04/11/2024 20:03
Juntada de Petição de informação
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03/11/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 07:06
Deferido o pedido de
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03/11/2024 07:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER - CPF: *27.***.*27-71 (AUTOR).
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30/10/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 09:07
Juntada de Petição de informação
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02/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER (*27.***.*27-71).
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02/10/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 03:04
Juntada de provimento correcional
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04/05/2024 00:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.
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18/04/2024 01:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.
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21/03/2024 14:12
Juntada de Petição de informação
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19/03/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 09:38
Julgado procedente em parte do pedido
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14/03/2024 11:28
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 09:31
Juntada de Petição de informação
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04/03/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 00:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
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28/11/2023 10:27
Conclusos para despacho
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27/11/2023 10:46
Juntada de Petição de réplica
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14/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 08:01
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 11:22
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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08/11/2023 11:19
Juntada de edital de citação
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02/11/2023 00:38
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/11/2023 23:59.
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06/09/2023 00:52
Publicado Edital em 06/09/2023.
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06/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 11:16
Expedição de Edital.
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31/08/2023 16:03
Deferido o pedido de
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08/08/2023 11:58
Conclusos para despacho
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11/07/2023 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/07/2023 12:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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10/07/2023 18:01
Determinada a redistribuição dos autos
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06/07/2023 14:12
Conclusos para despacho
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05/07/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 20:53
Conclusos para despacho
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14/06/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 10:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/05/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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