12/12/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 22:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIME PEREIRA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:42

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820810-87.2017.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO JAIME PEREIRA MARTINS REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 8 de novembro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
12/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:01

Determinada diligência
08/11/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:45

Recebidos os autos
26/09/2024 11:45

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2020 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2020 07:14

Juntada de
26/11/2020 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 14:34

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2020 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 15:29

Juntada de Petição de apelação
20/07/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 19:10

Julgado improcedente o pedido
15/07/2020 07:19

Conclusos para julgamento
15/07/2020 07:18

Juntada de
02/07/2020 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 16:36

Juntada de Petição de réplica
29/11/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 15:17

Juntada de Petição de contestação
24/01/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/05/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:57

Conclusos para despacho
25/04/2017 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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