13/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825611-22.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: THIEMMY DE SOUZA ALMEIDA GUEDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), para se MANIFESTAR, em 05(cinco) dias.

Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Anal./Técn.

Judiciário
14/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:40

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Processo nº 0825611-22.2023.8.15.0001 AUTOR: THIEMMY DE SOUZA ALMEIDA GUEDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Vistos etc.

De análise atenta dos autos, observa-se que, após tomar ciência do(s) apontado(s) contrato(s) contendo ASSINATURA(S) DIGITAL(IS) supostamente firmado(s) entre as partes, o(a) autor(a) alegou que NÃO REALIZOU esse contrato, mas sim contrato de portabilidade / refinanciamento dos contratos anteriores junto ao Banco do Brasil S/A e CREDUNI multiplamente citados, sustentando, assim, que o banco não cumpriu com o avençado.

Nesses termos, (i) considerando-se que o juiz é o destinatário da prova produzida nos autos, cabendo-lhe, de ofício ou a requerimento de parte, "determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito", bem como indeferir, "em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias", tudo com o propósito de contribuir para o convencimento motivado do Juízo, permitindo um julgamento justo e eficaz, na forma do art. 370 do CPC; (ii) considerando-se igualmente que também compete à parte consumidora realizar "prova mínima do alegado" quanto às suas alegações, mesmo em se tratando de ônus da prova da parte fornecedora, conforme já pontificou em mais de uma oportunidade a jurisprudência do C.

STJ; (iii) considerando-se, outrossim, que a parte ré juntou aos autos contrato físico e/ou digital de financiamento contendo assinatura física e/ou digital atribuída à parte autora, de modo que o fato é que há ao menos um contrato que lastreia os descontos consignados mensais; (iv) considerando-se que o montante financiado ou refinanciado foi depositado, em aparência, em conta bancária de titularidade da parte autora; (v) considerando-se que determinações judiciais não foram anteriormente cumpridas pela parte, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE DETERMINAR À PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, CUMPRIR EXATAMENTE o que foi determinado (a) no item 3, alínea "B" do despacho de Id.

Num. 87310147 - Pág. 1 / 2 e (b) no item 1 do despacho de Id.

Num. 99909741 - Pág. 1 / 2 bem como para ACOSTAR (c) cópia integral dos diálogos de whatsapp de Id.

Num. 100270468 - Pág. 1 / 2 - Posto que os juntados aos autos encontram-se incompletos.

Uma vez apresentados os documentos ora determinados, INTIME-SE a contraparte para se MANIFESTAR, em 05(cinco) dias.

Se não acostados, conclusos para SENTENÇA desde logo.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
04/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:57

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0825611-22.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC, INTIME-SE o banco promovido, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os documentos acostados ao feito por meio da petição de ID Num. 100270461.

Paralelamente, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventuais provas que ainda pretenda produzir, ou dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado da lide, como requerido pelo banco réu na petição de ID Num. 101279101.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
10/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:14

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/04/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 18:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.
17/01/2024 08:20

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/12/2023 07:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIEMMY DE SOUZA ALMEIDA GUEDES - CPF: *59.***.*73-33 (AUTOR).
08/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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