21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
12/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 01:18

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:33

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
24/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/02/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2025 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELIX em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:37

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800966-92.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando que a parte autora juntou aos autos comprovante de residência em nome de terceiro, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte promovente para que, no prazo de 05 dias, proceda à regularização da documentação, mediante a apresentação de: .

Comprovante de residência em seu próprio nome; ou .

Declaração do vínculo com o titular do comprovante apresentado, assinada pelo terceiro, com firma reconhecida em cartório, acompanhada, se necessário, de documentação comprobatória que ateste o referido vínculo (ex.: certidão de nascimento, casamento, contrato de locação ou outro documento válido).

Advirta-se que a não apresentação da documentação solicitada poderá ensejar a extinção do processo ou outras medidas cabíveis, conforme o caso.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
07/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELIX em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800966-92.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], no prazo de 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .
11/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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