07/07/2025 14:06

Determinado o arquivamento
07/07/2025 14:06

Outras Decisões
04/07/2025 05:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:12

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 05:12

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 23:57

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 10:23

Juntada de Carta precatória
08/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
03/04/2025 07:31

Deferido o pedido de
23/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:59

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:05

Juntada de Carta precatória
19/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:05

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 09:06

Juntada de comunicações
10/12/2024 14:13

Determinada diligência
10/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:39

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 11:20

Juntada de comunicações
11/11/2024 11:08

Juntada de comunicações
11/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Juntada de Ofício
28/08/2024 11:37

Juntada de comunicações
27/08/2024 08:53

Juntada de Carta precatória
26/08/2024 11:55

Determinada diligência
26/08/2024 11:55

Deferido o pedido de
22/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:02

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:26

Juntada de Carta precatória
28/06/2024 11:36

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 16:57

Juntada de Carta precatória
27/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 18:01

Determinada diligência
19/06/2024 18:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:29

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL LIMA SOARES em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:07

Determinada diligência
05/06/2024 18:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
22/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:37

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:33

Processo Desarquivado
16/04/2024 12:33

Juntada de informação
26/03/2024 07:57

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:41

Juntada de documento de comprovação
25/01/2024 12:54

Determinado o arquivamento
25/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:32

Juntada de comunicações
24/01/2024 18:26

Juntada de Guia de Execução Penal
24/01/2024 10:31

Juntada de comunicações
24/01/2024 10:21

Juntada de Guia de Execução Penal
24/01/2024 09:28

Juntada de comunicações
24/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:09

Transitado em Julgado em 20/01/2024
22/11/2023 10:34

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de cota
02/11/2023 07:16

Juntada de Carta precatória
01/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:23

Juntada de comunicações
20/10/2023 00:23

Publicado Edital em 20/10/2023.
20/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 08:26

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1A.

CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 90 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa a AÇÃO PENAL: 0002981-21.2020.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOÃO CESÁRIO VIEIRA NETO, filho de Lucélia da Silva Vieira e de pai não declarado, nascido em 26/07/1997, CPF: *04.***.*91-00, RG: 415.784-9, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que, o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por haver infringido o art. 14 da Lei 10.826/2003, totalizando uma pena privativa de liberdade de 02(dois) anos de reclusão, no regime aberto e 10(dez) dias multa, substituída por 02 (duas) restritivas de direitos, nas modalidades a serem estabelecidas pelo juízo das execuções penais de acordo com as aptidões do condenado.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 18 de Outubro de 2023.

Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.

Dr.

Adilson Fabrício Gomes Filho – Juiz de Direito.
18/10/2023 08:50

Expedição de Edital.
17/10/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2023 22:41

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2023 10:46

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
05/09/2023 03:05

Decorrido prazo de JOÃO CESARIO VIEIRA NETO em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 05:48

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 00:25

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL LIMA SOARES em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:28

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:08

Juntada de Carta precatória
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:27

Juntada de comunicações
04/05/2023 12:01

Juntada de Carta precatória
24/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 06:22

Conclusos para julgamento
21/04/2023 16:51

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:13

Juntada de Petição de alegações finais
29/03/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
26/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de JOÃO CESARIO VIEIRA NETO em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:24

Juntada de Carta precatória
27/02/2023 00:01

Publicado Edital em 27/02/2023.
25/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1A.

VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 10 DIAS.

O M.M.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça Publica em desfavor de JOÃO CESÁRIO VIEIRA NETO, filho de Lucélia da Silva Vieira e de pai não declarado, nascido em 26/07/1997, CPF: *04.***.*91-00, RG: 415.784-9, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, para nomear novo advogado, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 23 de Fevereiro de 2023.

Eu, Dirceu Melo Santos, técnico judiciário, o digitei.

Dr.

ADILSON FABRICIO GOMES FILHO – Juiz de Direito.
23/02/2023 10:06

Expedição de Edital.
16/02/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/02/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
03/02/2023 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:19

Juntada de Petição de cota
14/01/2023 19:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/01/2023 19:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/01/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 10:45

Juntada de comunicações
12/01/2023 16:54

Juntada de Carta precatória
12/01/2023 11:14

Expedição de Mandado.
12/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:06

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 31/10/2022 23:59.
28/10/2022 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
27/10/2022 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
19/10/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 12:07

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 15:39

Juntada de Petição de cota
18/10/2022 13:46

Juntada de Petição de cota
18/10/2022 10:39

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:56

Decorrido prazo de LUCIAN DA SILVA BRAZ em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
08/09/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 20:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
06/09/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:48

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 00:34

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:31

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:31

Decorrido prazo de EVERTON VASCONCELOS DE FARIAS em 23/08/2022 23:59.
29/08/2022 21:32

Juntada de Petição de cota
19/08/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/08/2022 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 15:52

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 23:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/08/2022 20:00

Juntada de Petição de cota
11/08/2022 17:06

Juntada de Ofício
11/08/2022 17:04

Juntada de Carta precatória
11/08/2022 11:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
13/07/2022 03:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:08

Conclusos para decisão
27/06/2022 21:53

Juntada de Petição de resposta
01/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:19

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:14

Juntada de Carta precatória
17/03/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:06

Juntada de Carta precatória
23/02/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:34

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 16:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/02/2022 09:32

Expedição de Mandado.
15/02/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 09:19

Juntada de diligência
26/01/2022 11:23

Expedição de Mandado.
26/01/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:19

Conclusos para despacho
24/01/2022 21:52

Juntada de Petição de cota
13/01/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:56

Juntada de laudo pericial
13/01/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:22

Conclusos para despacho
12/01/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:22

Juntada de Certidão
08/12/2021 03:40

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2021 22:10

Juntada de diligência
16/11/2021 08:04

Expedição de Mandado.
12/11/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 22:47

Conclusos para despacho
10/11/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 22:46

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:51

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:57

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 14/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 07:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 08:52

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:31

Juntada de Petição de cota
24/08/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:15

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 10:16

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/04/2021 11:26

Expedição de Mandado.
24/02/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:04

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:04

Juntada de Certidão
04/12/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 07:48

Conclusos para despacho
04/12/2020 07:47

Juntada de Certidão
04/12/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 11:09

Processo migrado para o PJe
04/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
04/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2020 NF 95/20
04/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 11/2020 15:24 TJECA12
26/10/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2020
13/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 10/2020
13/10/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 10/2020 P004934202002 12:44:41 HUGO RA
13/10/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2020
22/09/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 09/2020 P004934202002 15:33:40 HUGO
15/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2020
15/09/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/09/2020
10/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2020
26/08/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2020 D010373202002 16:27:48 002
26/08/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2020 D010537202002 16:36:03 001
26/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 08/2020 JOAO CESARIO
17/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2020 HUGO RAFAEL LIMA SOARES
17/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2020 JOÃO CESARIO VIEIRA NETO
05/06/2020 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2020 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 05: 06/2020 11:22 TJE6009
05/06/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/04/2020
05/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2020 DENúNCIA OFERECIDA
05/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 05/2020
05/06/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 26: 05/2020 DENúNCIA
05/06/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 05/2020 HUGO RAFAEL e OUTROS
03/06/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2020 JUNTADO PF 0002406-13.2020.815
03/06/2020 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 03: 06/2020 13:19 TJE6009
26/05/2020 00:00

Recebida a denúncia contra HUGO RAFAEL LIMA SOARES E OUTROS
18/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2020
12/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2020
08/05/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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