05/09/2025 01:50

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807009-72.2024.8.15.0251 D E S P A C H O Intime-se o promovido, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicados no art. 535 do CPC.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:29

Outras Decisões
03/09/2025 07:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 06:15

Determinada diligência
30/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:21

Recebidos os autos
30/07/2025 10:21

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0807009-72.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: IRLANDIO DA NOBREGA ALVES RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09 /12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
04/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de RENATA ORANGE GONCALVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de Tayenne Kamila Cândido Rocha em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de RENATA ORANGE GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 15:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:35

Determinada diligência
19/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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