12/02/2025 14:51

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GERALDO BRAGA - CPF: *39.***.*40-25 (RECORRENTE).
18/12/2024 10:31

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO BRAGA - CPF: *39.***.*40-25 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803793-05.2022.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: JOSE GERALDO BRAGA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09 /12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
08/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 19:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/10/2024 19:04

Recebidos os autos
21/10/2024 19:04

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 19:29

Baixa Definitiva
29/05/2024 19:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2024 19:29

Transitado em Julgado em 07/07/2023
29/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
12/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
08/07/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/07/2023 06:09

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BRAGA em 12/06/2023 23:59.
12/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:25

Prejudicado o recurso
10/03/2023 21:14

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:32

Juntada de Petição de parecer
05/03/2023 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:34

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:55

Recebidos os autos
28/02/2023 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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