TJPB - 0822387-03.2017.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 07:57
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 07:55
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 14:44
Recebidos os autos
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12/02/2025 14:44
Juntada de Certidão de prevenção
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23/10/2024 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/10/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 01:29
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2024 23:59.
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07/10/2024 10:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/09/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:34
Juntada de Petição de apelação
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26/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 03:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 03:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 17/06/2024 23:59.
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10/06/2024 17:13
Juntada de Petição de cota
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22/05/2024 08:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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21/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:39
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2024 10:09
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 09:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2024 16:19
Conclusos para despacho
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23/03/2023 13:10
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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23/03/2023 10:34
Conclusos para decisão
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23/03/2023 09:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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23/03/2023 09:27
Conclusos para decisão
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08/03/2023 09:32
Declarada incompetência
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07/03/2023 13:06
Conclusos para decisão
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23/09/2021 18:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
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10/09/2021 08:16
Conclusos para decisão
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28/12/2020 16:56
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2020 17:31
Juntada de Petição de petição
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02/10/2020 17:22
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 17:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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02/09/2020 00:54
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2020 23:59:59.
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02/09/2020 00:53
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 01/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 00:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 23:57
Conclusos para despacho
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08/07/2020 17:46
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2020 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2020 10:50
Conclusos para despacho
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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07/03/2018 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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04/05/2017 10:57
Conclusos para decisão
-
04/05/2017 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2017
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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