TJPB - 0827004-64.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 08:36
Baixa Definitiva
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26/06/2025 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/06/2025 08:35
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
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13/05/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 10:28
Juntada de Certidão
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06/05/2025 09:11
Voto do relator proferido
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06/05/2025 09:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/05/2025 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/02/2025 12:43
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:04
Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:03
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0827004-64.2021.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) -
03/02/2025 23:24
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 23:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2025 21:38
Conclusos para despacho
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02/02/2025 20:17
Juntada de Certidão
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30/01/2025 20:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2025 10:43
Conclusos para despacho
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27/01/2025 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/12/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:32
Juntada de Certidão
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09/12/2024 10:25
Conhecido o recurso de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*71-91 (RECORRENTE) e provido
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06/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
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02/12/2024 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/11/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/11/2024 00:24
Publicado Decisão em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0827004-64.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 25/11/2024 a 02/12/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator -
08/11/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
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29/10/2024 19:27
Conclusos para despacho
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25/10/2024 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/10/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2024 09:19
Conhecido o recurso de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*71-91 (RECORRENTE) e não-provido
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10/10/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/08/2024 10:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/08/2024 08:13
Conclusos para despacho
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27/08/2024 08:13
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:44
Recebidos os autos
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23/08/2024 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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