TJPB - 0845857-19.2024.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 21:05
Juntada de Petição de alegações finais
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22/07/2025 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845857-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida para, no prazo de 15 dias, apresentar razões finais.
João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/07/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 06:22
Juntada de Petição de alegações finais
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01/07/2025 17:19
Publicado Termo de Audiência em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM PDF. -
26/06/2025 14:09
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
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31/05/2025 07:18
Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 10:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
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31/03/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 09:39
Determinada diligência
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18/03/2025 09:39
Deferido o pedido de
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16/12/2024 23:29
Desentranhado o documento
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16/12/2024 23:29
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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16/12/2024 14:02
Juntada de Petição de réplica
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26/11/2024 22:52
Conclusos para despacho
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26/11/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 19:43
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO SILVEIRA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845857-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento de que o prazo de 15 dias para contestar a presente ação flui a partir da data de realização da audiência de conciliação, devido a presença e ciência da parte promovida.
João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/11/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 02:20
Decorrido prazo de INGRID DE SOUZA ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
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07/11/2024 09:54
Recebidos os autos do CEJUSC
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07/11/2024 09:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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28/09/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2024 17:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/09/2024 13:17
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 13:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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16/07/2024 10:31
Recebidos os autos.
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16/07/2024 10:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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16/07/2024 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/07/2024 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILLYAN DE ALCANTARA FONSECA - CPF: *86.***.*84-65 (AUTOR).
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16/07/2024 10:08
Determinada a citação de INGRID DE SOUZA ARAUJO - CPF: *44.***.*45-47 (REU)
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15/07/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2024 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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