TJPB - 0856232-79.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 22:09
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:34
Homologada a Transação
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07/03/2025 09:11
Conclusos para decisão
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27/02/2025 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 03:32
Decorrido prazo de MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
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28/01/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 12:34
Determinada a redistribuição dos autos
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24/01/2025 12:34
Declarada incompetência
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20/01/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 18:12
Conclusos para despacho
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09/01/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/01/2025 09:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/11/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
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12/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856232-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias o depositário fiel que custodiará o bem, informando seu CPF e contato telefônico, para fins de expedição do mandado de busca e apreensão (Art. 256, Código de Normas Judicial), bem como adequar as despesas processuais, haja vista que o endereço para a execução da liminar e citação declinado na inicial é o bairro de Mangabeira, ao passo que as diligências recolhidas são para cumprimento na localidade Centro (ID 99978305), que fazem parte de zoneamentos distintos, portanto.
João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
08/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/09/2024 23:59.
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09/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 11:19
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (60.***.***/0001-23).
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02/09/2024 11:19
Determinada a citação de MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*26-34 (REU)
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02/09/2024 11:19
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2024 13:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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