TJPB - 0802769-39.2022.8.15.0371

1ª instância - 7ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0003-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

Advogados

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 22970/PB

CPF *90.***.*99-58

LUCI GOMES DE SENA

OAB: 12725/PB

CPF *43.***.*06-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA COSTA PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS MELO

FRANCISCO ALAN FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 09:24

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 18/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 08:44

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 14:34

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 22:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/02/2024 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 23:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de cota

  • 01/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 22:17

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2023 22:29

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 02:18

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 25/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:12

    Decorrido prazo de Hospital Regional de Sousa em 25/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:57

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:57

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 15:11

    Decorrido prazo de Francisco Alan Ferreira de Araújo em 16/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:10

    Decorrido prazo de Francisca Costa Pereira em 16/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:09

    Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:08

    Decorrido prazo de LUCI GOMES DE SENA em 15/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 09:59

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/05/2023 09:00 7ª Vara Mista de Sousa.

  • 17/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de cota

  • 10/05/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:38

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/05/2023 09:00 7ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/05/2023 11:26

    Outras Decisões

  • 22/03/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2023 00:45

    Publicado Edital em 16/02/2023.

  • 23/02/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 Sousa - Paraíba EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A.

    VARA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 20 DIAS.

    Processo: 0802769-39.2022.8.15.0371.

    AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)l.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7° oficio desta comarca, tramitam os autos da Ação referenciada, movida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA(10.***.***/0003-41); pleiteando a lavratura do Registro de Nascimento da menor AGATHA SOFIA e da sua genitora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA., brasileiras, com endereço na rua Pedro Aniceto Alves, 80, Conjunto Frei Damião, Sousa/PB.

    E para que se dê conhecimento a eventuais interessados (art. 109, Lei 6015/73), para que não se alegue ignorância, determinou o MM.

    Juiz a expedição do presente edital, através do qual ficam intimados os eventuais interessados na impugnação, para manifestação nos autos em 05(cinco) dias.

    O prazo legal será iniciado após o decurso do prazo deste edital.

    Sousa-PB, 13 de fevereiro de 2023.

    Eu, ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES, Analista/Técnica Judiciária, digitei-o.

    Dr.

    Vinicius Silva Lacerda, Juiz de Direito.

  • 14/02/2023 15:22

    Expedição de Edital.

  • 13/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 01:35

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 08:43

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/09/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOUSA PB em 17/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 22:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 21:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/05/2022 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/05/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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