06/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:48

Determinada diligência
11/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:52

Decorrido prazo de MARIA JOSILENE MARQUES em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 23:36

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0869908-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Procedi com a mudança do polo passivo, conforme requerido, no entanto, em que pese a parte autora afirmar que não tem conhecimento a respeito do óbito ou não de seu genitor, cabe a parte interessada apresentar os documentos necessários à propositura da ação, diligenciando na comprovação, inclusive, de sua legitimidade ativa.

Dessa forma, intime-se novamente a parte para cumprir integralmente o despacho de Id 103010512, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0869908-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a condição declarada pela parte autora, DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita.

Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano na qual a autora afirma que seu genitor adquiriu a posse do imóvel objeto da lide no ano de 1986, exercendo-a de forma mansa e pacífica desde então.

Todavia, sequer informa eventual óbito do adquirente do bem, não juntando nenhuma documentação neste sentido, ou mesmo a existência de outros herdeiros, além de anexar os autos apenas um boleto de pagamento que não se presta para fins de comprovação de residência, eis que não emitido por órgão público, e a certidão de inteiro teor, na qual consta a averbação da compra e venda em favor do seu genitor.

Aqui, já se percebe a existência de diversos vícios na presente demanda, que foi proposta contra Marcos Otávio Araújo de Novais, porém o atual proprietário do bem, na verdade, é o seu genitor, Sr.

José Marques Filho.

Assim, intime-se a parte autora para prestar os esclarecimentos e proceder às retificações necessárias, o prazo de 05 (cinco) dias.

Dentre os esclarecimentos prestados, deverá a parte autora informar eventual óbito de seu genitor, juntando para tanto a certidão respectiva, a existência de outros herdeiros e a realização de inventário, bem como juntar os documentos essenciais à propositura da demanda.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 04:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2024 04:29

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 04:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSILENE MARQUES - CPF: *86.***.*80-91 (AUTOR).
01/11/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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