16/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:29

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 23:03

Determinado o arquivamento
03/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:11

Processo Desarquivado
03/06/2025 10:06

Juntada de informação
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:21

Determinado o arquivamento
28/05/2025 22:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de HELCIO GOMES BITTENCOURT em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:34

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/02/2025 23:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801741-62.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: HELCIO GOMES BITTENCOURT X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: HELCIO GOMES BITTENCOURT Endereço: R ADERBAL MAIA PAIVA, 600, quadra 243 / casa 529, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**, 99, Praça Vinte e Seis de Novembro, s/n, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-970 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58222-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 VALOR DA CAUSA: R$ 28.046,54 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Tendo o réu alegado matérias do art. 337 do CPC (preliminar) e/ou alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; INTIMO o autor, por seu advogado, para se manifestar/impugnar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351 do CPC.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024, 15:07:56 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
20/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:07

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 00:37

Publicado Termo de Audiência em 08/11/2024.
08/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMARCA DE BANANEIRAS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC NÚMERO DO PROCESSO: 0801741-62.2024.8.15.0081 Conciliador/Mediador: DJELSON DE ARAÚJO LIRA FILHO Polo Ativo: HELCIO GOMES BITTENCOURT Advogado: MARIANA COUTINHO - OAB/PB 11.780 Polo Passivo: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Advogado: LUIZ FILIPE CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB 19.631 Polo Passivo: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (REU) Advogado: ANA FLÁVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - OAB/PB 22.230B Polo Passivo: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR (REU) Advogado: ANA FLÁVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - OAB/PB 22.230B Polo Passivo: JOSE DE CASTRO NETO (REU) Advogado: ANA FLÁVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - OAB/PB 22.230B Polo Passivo: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO (REU) Advogado: LUIZ FILIPE CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB 19.631 Polo Passivo: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO (REU) Advogado: LUIZ FILIPE CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB 19.631 TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Nesta Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, às 09:19:06 h, na sala de audiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bananeiras - CEJUSC, conduzindo os trabalhos o(a) conciliador (a) DJELSON DE ARAÚJO LIRA FILHO, sob orientação e supervisão do MM Juiz de Direito, Dr.

Jailson Shizue Suassuna.

Ocorrência: Declaro aberta a audiência.

Apregoadas as partes e respectivos advogados, verificou-se a presença conforme acima.

Apesar dos esforços dispendidos na promoção de composição amigável do litígio e, cientificadas as partes acerca das implicações inerentes ao processo judicial, restou infrutífera a tentativa de conciliação.

Tendo em vista a ausência de acordo, fica o promovido citado para, no prazo de 10 dias, apresentar contestação.

Os promovidos JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, representado pelo advogado LUIZ FILIPE CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB 19.631 e PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (REU), representado pela advogada ANA FLÁVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - OAB/PB 22.230B, requereram prazo de 05 dias para apresentar procuração.

Assim sendo, devolva-se o processo a vara de origem para sua regular tramitação.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO, Analista Judiciário, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, 09:19:06 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO Analista Judiciário
06/11/2024 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2024 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 11:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
30/10/2024 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 23:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 23:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de HELCIO GOMES BITTENCOURT em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 20:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:41

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:41

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:41

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 11:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
10/10/2024 08:39

Recebidos os autos.
10/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
09/10/2024 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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