10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0868473-85.2024.8.15.2001 ASSUNTO: [Condomínio em Edifício] RECORRENTE: SETAI EDITION Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO DE FARIAS CASCUDO - PB13142-A RECORRIDO: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AMPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO.

CELEBRAÇÃO DE ACORDO.

HOMOLOGAÇÃO.

PREJUDICIALIDADE DO RECURSO POR PERDA DO OBJETO.

RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38) VOTO A análise do presente recurso inominado resta prejudicada em razão do acordo celebrado pelas partes para pôr fim à querela.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECLARO prejudicada a análise do recurso inominado pela perda superveniente de seu objeto. É como voto.

João Pessoa/PB, sessão virtual realizada entre 01 e 08 de setembro de 2025.

Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
28/08/2025 19:46

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
20/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 01:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SETAI EDITION - CNPJ: 56.***.***/0001-86 (RECORRENTE).
16/12/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:27

Recebidos os autos
14/12/2024 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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