01/09/2025 09:25

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 00:03

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0805737-66.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO ERIC MARTINS GOMES Advogado do(a) AUTOR: ENNIO ALVES DE SOUSA - PB23187 REU: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA Visto etc.

Trata-se de ação proposta por THIAGO ERIC MARTINS GOMES em face de BANCO MASTER S/A.

Na petição de ID 108273403, o autor formulou pedido de desistência da ação.

Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Os juizados especiais foram instituídos para julgar causas de menor complexidade (art. 3º, Lei 9.099/95), admitindo-se a desistência da ação a qualquer tempo, mesmo após a citação da parte ex adversa, consoante previsão no enunciado 90 do FONAJE.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, lei 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se as partes.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
28/08/2025 04:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 04:46

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
25/02/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
23/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
12/11/2024 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N° 0805737-66.2024.8.15.0211 AUTOR: THIAGO ERIC MARTINS GOMES REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o autor para emendar a inicial, pois o pedido de danos materiais (item "F") não corresponde aos descontos mensais, nem ao seu montante total.

A emenda deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
04/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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