TJPB - 0835861-80.2024.8.15.0001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA

CPF *31.***.*00-31

Advogados

MARCELO VIEIRA DA SILVA

OAB: 22100/PB

CPF *52.***.*41-01

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/08/2025 01:14

    Publicado Expediente em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE JUIZ TITULAR: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Nº 144/2025 PROCESSO Nº 0835861-80.2024.8.15.0001 AUTOR(A) AUTOR: MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA RÉU INSS; CREDOR(A): AUTOR: MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA - CPF: *31.***.*00-31 (AUTOR) DEVEDOR: INSS; PROCURADOR FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO, MAT. 0949967, OAB/PB 4.008 NATUREZA DO CRÉDITO: ALIMENTAR NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: PREVIDENCIÁRIA DATA DE AJUIZAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO: 31/10/2024 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO:31/03/2025 EMBARGOS OPOSTOS: NÃO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE EMBARGOS: --/--/---- O(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a).

    Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 20.088,88 (VINTE MIL E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 04/2025, decorrente de crédito em execução de concessão de benefício, verba alimentícia, dos autos em epígrafe.

    O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo.

    Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09.

    Eu, NOME DO SERVIDOR, analista/técnico(a) judiciário, digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    CAMPINA GRANDE, 14 de agosto de 2025.

    RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juiz(a) de Direito Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do link https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos números do código de barras que segue ao final.

  • 19/08/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:59

    Juntada de RPV

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 20:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/07/2025 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 00:55

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 09:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2025 09:52

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 14/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 02:48

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 16:02

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2025 00:23

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 09:37

    Homologada a Transação

  • 19/03/2025 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 19:33

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:42

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:34

    Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.

  • 28/11/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 09:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 00:34

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835861-80.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar ciência da Perícia Médica que foi designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr.

    Andrey Leal Wanderley Data/hora: 13/12/2024 às 11:00 horas.

    Local: Clínica Ortocenter JK Endereço: Av.

    Juscelino Kubitschek, 1643 - Cruzeiro - Campina Grande/PB CAMPINA GRANDE, 11 de novembro de 2024.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 11/11/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 00:53

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0835861-80.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 102986181 ".

    CAMPINA GRANDE, 1 de novembro de 2024.

    MILTON PEREIRA DE SOUSA.

    Técnico Judiciário.

  • 01/11/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 16:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/11/2024 16:17

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VENICIO SILVA DE SOUSA - CPF: *31.***.*00-31 (AUTOR).

  • 01/11/2024 16:17

    Nomeado perito

  • 31/10/2024 15:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/10/2024 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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