TJPB - 0801960-75.2023.8.15.0351

31/10/2024 15:00

Baixa Definitiva

31/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/10/2024 23:59.

17/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 14:22

Voto do relator proferido

08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023 10:46

Conclusos para despacho

18/12/2023 10:46

Juntada de Certidão

15/12/2023 10:59

Recebidos os autos

15/12/2023 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023 10:59

Distribuído por sorteio