04/11/2024 00:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801083-65.2023.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Férias, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: MARIA NILZA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e arquive-se, com as cautelas de estilo.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
31/10/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 17:39

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:17

Homologada a Transação
31/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 18:26

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 20:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 20:35

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NILZA PEREIRA - CPF: *42.***.*81-24 (AUTOR).
02/08/2023 21:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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