TJPB - 0853754-98.2024.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 02:31
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SOUTO em 16/05/2025 23:59.
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16/04/2025 01:31
Publicado Certidão em 15/04/2025.
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16/04/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0853754-98.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os presentes autos estão aguardando prazo de suspensão.
João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário -
11/04/2025 06:43
Juntada de Certidão
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28/01/2025 09:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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23/01/2025 13:28
Conclusos para decisão
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26/12/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853754-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/12/2024 23:48
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 01:09
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SOUTO em 02/12/2024 23:59.
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06/11/2024 00:13
Publicado Despacho em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 20:58
Juntada de Petição de comunicações
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05/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0853754-98.2024.8.15.2001 [Erro Médico, PASEP].
AUTOR: PAULO JOSE DE SOUTO.
REU: BANCO DO BRASIL SA.
DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação (ID 101614590), no prazo de quinze dias.
JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.
Renata da Câmara Pires Belmont JUÍZA DE DIREITO -
31/10/2024 10:43
Outras Decisões
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30/10/2024 21:44
Juntada de Petição de réplica
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08/10/2024 09:59
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2024 00:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
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17/09/2024 17:51
Juntada de Petição de certidão
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11/09/2024 22:27
Conclusos para despacho
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29/08/2024 20:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2024 20:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 11:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/08/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 09:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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