28/08/2025 03:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:07

Decorrido prazo de BIANCA LIS BIZERRA PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, passo a informar que os presentes autos se encontram aguardando realização da audiência de conciliação designada para o dia 10/10/2025, às 09:30h.

João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BIANCA LIS BIZERRA PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 07:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.
05/06/2025 21:30

Determinada Requisição de Informações
05/06/2025 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 21:30

Determinada diligência
12/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 07:28

Juntada de informação
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BIANCA LIS BIZERRA PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
04/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de BIANCA LIS BIZERRA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0869924-48.2024.8.15.2001 AUTOR: B.

L.

B.

P.

REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO DEFIRO pedido de gratuidade de justiça ante documentação de ID 103018977.

Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.

I.

João Pessoa, datado pelo sistema.

JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
04/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2024 18:28

Determinada a citação de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU)
03/11/2024 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. L. B. P. - CPF: *56.***.*03-00 (AUTOR).
03/11/2024 18:28

Determinada diligência
01/11/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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