01/06/2025 01:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/04/2025 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 08:37

Juntada de informação
24/03/2025 08:24

Juntada de Guia de Execução Penal
17/03/2025 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 09:22

Conclusos para decisão
20/01/2025 21:33

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 12:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2024 00:02

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 10:10

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 11:29

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 09:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:32

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 00:09

Publicado Edital em 06/11/2024.
06/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cajazeiras EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cajazeiras, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente ao réu FRANCIBERTO DA SILVA GOMES, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 03/09/1989, CPF nº *00.***.*72-82, filho de Luiz Alberto Gomes e Francisca da Silva, residente na Rua João Pereira de Souza, 98, Por do Sol, Cajazeiras/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação Penal, processo nº 0800767-40.2022.8.15.0131, movida pelo Ministério Publico Estadual contra FRANCIBERTO DA SILVA GOMES, para INTIMAR o réu acima qualificado, da sentença condenatória, cuja parte dispositiva transcrevo:“...Diante de todo o exposto, amparado no conjunto fático-probatório delineado nos autos, julgo procedente o pedido contido na denúncia para condenar o réu FRANCISBERTO DA SILVA GOMES, já qualificado, nas penas do crime previsto no 168, §1º, III, do Código Penal, o que faço com amparo ainda no art. 387 do Código de Processo Penal...fica o acusado FRANCISBERTO DA SILVA GOMES definitivamente condenado à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos e 10 (dez) meses de reclusão e ao pagamento de 415 (quatrocentos e quinze) dias-multa, mantendo-se o valor do dia-multa nos termos supramencionados e entendendo que tais penas são necessárias e suficientes para a reprovação e prevenção do crime...com arrimo no art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, DECRETO a prisão preventiva do réu e, em consequência, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, se pretender desafiar a decisão em apreço...o regime mais adequado para o réu iniciar o cumprimento da pena é o FECHADO...

Sentença publicada e registrada eletronicamente ...

Cajazeiras, 03/11/2024, (a) Sávio José de Amorim Santos, Juiz de Direito.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital.

Cajazeiras, 4 de novembro de 2024, Eu, Gervásio Eufrauzino Teixeira, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

Dr.

Macário Oliveira Junior - Juiz de Direito.
04/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:32

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:20

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
19/03/2024 08:27

Conclusos para julgamento
19/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:26

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/12/2023 15:18

Determinada diligência
17/08/2023 00:46

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 13:04

Conclusos para julgamento
03/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
26/03/2023 22:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/03/2023 22:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/03/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2023 10:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
10/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/02/2023 08:38

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:44

Juntada de Petição de cota
03/02/2023 01:32

Decorrido prazo de José Gilberlandio Gonçalves Rolim em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS MANICOBA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 08:36

Juntada de Petição de cota
26/01/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:23

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:21

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 09:02

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 08:09

Juntada de Petição de cota
18/01/2023 08:58

Expedição de Mandado.
18/01/2023 08:58

Expedição de Mandado.
18/01/2023 08:58

Expedição de Mandado.
18/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 10:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
11/11/2022 11:56

Outras Decisões
21/09/2022 18:44

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:19

Juntada de Petição de defesa prévia
30/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
01/07/2022 01:24

Decorrido prazo de FRANCIBERTO DA SILVA GOMES em 29/06/2022 23:59.
18/06/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
08/06/2022 09:03

Expedição de Mandado.
06/06/2022 19:09

Juntada de Petição de cota
23/05/2022 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 21:53

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 10:34

Expedição de Mandado.
19/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2022 13:25

Recebida a denúncia contra FRANCIBERTO DA SILVA GOMES - CPF: *00.***.*72-82 (INDICIADO)
17/05/2022 11:38

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:53

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000655504.pdf
08/04/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:42

Juntada de Certidão
02/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 07:50

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:22

Juntada de Petição de Cota-2022-0000487639.pdf
14/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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