05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/05/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA CUNHA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:59

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836691-60.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DA CUNHA EXECUTADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB: PB19965 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 05 dias, para fins da penhora SISBAJUD. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de fevereiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
25/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:47

Determinada diligência
17/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/02/2025 02:19

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836691-60.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSE MEDEIROS DA CUNHA EXECUTADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado: VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA OAB: PB21713 Endereço: ROSA XAVIER DE SA, 112, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-565 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução (R$ 5.337,00), sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD, bem como para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença (cancelar os descontos no benefício previdenciário do promovente), sob pena de multa de R$3.000,00 em caso de injustificado descumprimento (art. 537, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).

Havendo o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução.

Não havendo o pagamento, retornem o autos conclusos para realização de penhora on-line via Sisbajud.

Saliente-se que, a intimação da obrigação de fazer será efetuada através do advogado habilitado pelo promovido¹.

Não havendo o cumprimento da obrigação de fazer no prazo concedido, intime-se o promovido para, em 15 dias, efetuar o pagamento da multa (R$ 3.000,00).

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 13 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
13/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:20

Processo Desarquivado
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA CUNHA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0836691-60.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE MEDEIROS DA CUNHA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB: PB19965 Endereço: desconhecido Advogado: VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA OAB: PB21713 Endereço: ROSA XAVIER DE SA, 112, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-565 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0836691-60.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 4 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/11/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 16:00

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2024 06:04

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA CUNHA em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 13/08/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 09:34

Juntada de Termo de audiência
24/07/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 13:40

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DA CUNHA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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