05/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:00

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO NETO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:00

Decorrido prazo de IMECOL INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:56

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:01

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:28

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:07

Juntada de Ofício
28/02/2025 12:32

Decorrido prazo de IMECOL INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:31

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO NETO em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:36

Determinada diligência
12/02/2025 20:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0121970-92.1997.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: IMECOL INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA, JOAO DE CASTRO NETO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, procedo à intimação do advogado da parte promovida para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista que a sentença proferida por este Juízo foi mantida por DECISÃO/ACORDÃO TRANSITADA EM JULGADO João Pessoa/PB, 3 de fevereiro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
03/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:06

Recebidos os autos
27/01/2025 09:06

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:22

Conclusos para despacho
18/08/2023 04:59

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 02:00

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO NETO em 27/04/2023 23:59.
23/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:07

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2022 22:02

Juntada de provimento correcional
10/06/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2022 23:59.
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
04/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:40

Conclusos para julgamento
18/03/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 12:42

Conclusos para despacho
20/02/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 08:28

Conclusos para decisão
04/07/2020 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 11:56

Processo migrado para o PJe
21/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D027019142001 16:59:05 015
21/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D040661182001 16:59:05 016
21/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
21/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 164/1
21/11/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2019 17:37 TJEJPN8
06/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2019
06/11/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2019 DIGITALIZACAO
03/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2019
03/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 04/2019 M.EXP.E-6
02/04/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 04/2019 DA PGE.C/PET.
27/03/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/03/2019 JOAO
25/03/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 03/2019 VISTA
10/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2018 DA PGE.C/PET.
10/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2018
10/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2018
10/10/2018 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
02/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2018
02/10/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 10/2018 VISTA
02/10/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/10/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
24/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
24/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2017 MAN.EXP-E01
12/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2017 MAND.EXP/E01
10/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2017 DA PGE
31/05/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 05/2017 VISTA FAZENDA
31/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 31/05/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
12/04/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2016 E7
03/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
15/01/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2015
15/01/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2015
13/11/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2014
05/11/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/11/2014
03/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 VISTA FAZENDA
15/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2014
15/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2014
29/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2014 JOAO DE CASTRO NETO
20/08/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2013 M EXP E4
25/03/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2013 MANDADO EXPECA-SE
26/02/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2013 DEV. FAZ.
30/01/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/01/2013
23/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2013 MANDADO EXPECA
19/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102012
19/10/2012 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 19102012
19/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012
08/10/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08102012
08/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08102012
11/09/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 10092012
11/09/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092012
11/09/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012
11/09/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11092012
29/08/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29082012
14/08/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14082012
15/12/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15122011
14/12/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122011
12/12/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12122011
25/05/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 25052011
24/03/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23032011
06/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SD08
04/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
28/02/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16022011
10/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102009
10/10/2009 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 09042010
10/07/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072009
15/06/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10062009
22/05/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14052009
22/05/2009 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14052009
15/05/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052009
14/01/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14012009
11/12/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11122008
10/10/2008 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09102008
25/09/2008 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25092008
09/09/2008 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 05092008
08/09/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092008
02/09/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092008
06/08/2008 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 06082008
05/05/2008 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 29042008
05/05/2008 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 30072008
15/04/2008 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14042008
29/02/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27022008
29/02/2008 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 27022008
14/02/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022008
27/11/2007 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20112007
08/11/2007 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08112007
25/10/2007 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25102007
31/08/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082007
31/08/2007 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 31082007
13/08/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082007
20/07/2007 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 20072007
07/07/2007 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 06092007
27/06/2007 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27062007
19/06/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062007
19/06/2007 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15062007
12/06/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062007
07/03/2007 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06032007
08/01/2007 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08012007
27/07/2006 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27072006
24/07/2006 00:00

Mov. [371] - PROCESSO REATIVADO EM 24072006 TJEJPFC 15:37
24/07/2006 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 24072006
21/07/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20072006
21/07/2006 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20072006
21/07/2006 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva
20/07/2006 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20072006
20/07/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072006
10/05/2006 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10052006
10/05/2006 00:00

Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 10052006
10/05/2006 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25052006
08/05/2006 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052006 NF 21: 6
12/04/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11042006
12/04/2006 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 11042006
12/04/2006 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 11042006
12/04/2006 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 11042006
12/04/2006 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11042006
18/04/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042005
08/04/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042005
31/03/2005 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31032005
24/11/2004 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24112004
22/10/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21102004
22/10/2004 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 21102004
30/09/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092004
28/09/2004 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28092004
20/09/2004 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 17092004
20/09/2004 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 19102004
14/09/2004 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 14092004 CITACAO
12/08/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082004
12/08/2004 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 09082004
06/08/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082004
31/05/2004 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28052004
31/05/2004 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28052004
16/05/2004 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 16052004 JPST
16/05/2004 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 16052004 LT: 200012 S:
15/05/2004 00:00

Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 15052004 LT: 24 S: 58
14/05/2004 00:00

Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 14052004
20/04/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042004
19/04/2004 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16042004
13/04/2004 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13042004
23/03/2004 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22032004
16/02/2004 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16022004
16/02/2004 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26022004
09/02/2004 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0902200412FAZENDA PUBL
09/02/2004 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 09032004
05/02/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05022004
05/02/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05022004
05/02/2004 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 05022004
08/01/2004 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08012004
07/01/2004 00:00

Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 06012004
09/09/1997 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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