07/07/2025 11:02

Juntada de informação
07/07/2025 10:49

Juntada de Alvará
25/06/2025 09:37

Deferido o pedido de
13/06/2025 11:40

Juntada de informação
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 21:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:39

Determinado o arquivamento
24/03/2025 08:39

Expedido alvará de levantamento
24/03/2025 08:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 07:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 21:22

Juntada de informação
24/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818425-69.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria no prazo comum de 15 (quinze) dias.

João Pessoa- PB, em 29 de outubro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/10/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 10:45

Juntada de cálculo(s) da contadoria
05/11/2022 00:05

Juntada de provimento correcional
12/03/2022 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2022 18:33

Outras Decisões
31/01/2022 10:10

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2021 14:55

Conclusos para despacho
12/07/2021 17:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2021 15:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2021 12:04

Conclusos para despacho
18/06/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 11:38

Conclusos para despacho
22/05/2021 11:37

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 21:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2020 19:24

Conclusos para despacho
14/09/2020 19:20

Transitado em Julgado em 25/05/2020
27/05/2020 04:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 04:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 17:38

Juntada de Petição de resposta
17/04/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 02:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 16:57

Conclusos para despacho
07/10/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/03/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 13:44

Conclusos para despacho
22/11/2018 12:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2018 00:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 16:23

Juntada de Petição de contestação
04/10/2018 14:06

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2018 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/07/2017 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2017 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 16:43

Conclusos para despacho
10/04/2017 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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