TJPB - 0800145-17.2022.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDES OLIVEIRA FLOR

CPF *42.***.*45-39

ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

CPF *22.***.*98-22

Advogados

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

OAB: 24418/PB

CPF *53.***.*63-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de cota

  • 08/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:15 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 15/11/2023 01:13

    Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 08:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/11/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 13:23

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/10/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/10/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 08:16

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 07:29

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:59

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 10:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/10/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 05:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 09:15 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 20/04/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 07:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:22

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 04:33

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA em 27/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:11

    Publicado Edital em 07/02/2023.

  • 09/02/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0800145-17.2022.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0800145-17.2022.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ANTÔNIO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, conhecido por “Canjica”, brasileiro, solteiro, mecânico, nascido no dia 10 de julho de 1995, natural de São Paulo/PB, com 26 anos de idade, filho de Eduardo Miguel da Costa e Maria Elineide Soares de Oliveira, portador do CPF nº *22.***.*98-22, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

    Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 342, § 1º, do Código Penal.

    Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

    E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

    Sousa-PB, 5 de fevereiro de 2023, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

    Dr.

    JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 05/02/2023 19:54

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2023 15:23

    Outras Decisões

  • 02/02/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 23:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2022 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA em 13/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 07:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/11/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 08:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 15:43

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 18:41

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/07/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:23

    Juntada de Petição de cota

  • 16/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 08:20

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES OLIVEIRA FLOR em 15/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 11:07

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 11:21

    Juntada de diligência

  • 17/05/2022 09:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2022 09:49

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 14:47

    Recebida a denúncia contra ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA - CPF: *22.***.*98-22 (INVESTIGADO) e JOSE FERNANDES OLIVEIRA FLOR - CPF: *42.***.*45-39 (INVESTIGADO)

  • 28/03/2022 13:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/01/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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