20/05/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 20/05/2025
01/05/2025 07:12

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:46

Juntada de Petição de cota
29/03/2025 08:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
27/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:58

Determinado o arquivamento
18/02/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
16/11/2024 12:19

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA JULIA DA SILVA SOUZA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Inicialmente, defiro a gratuidade processual, ressalvada a possibilidade de revogação desde que não comprovados os requisitos legais.

Por conseguinte, dê-se vista ao Ministério Público, em atenção ao que determina o art. 87 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
25/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA JULIA DA SILVA SOUZA - CPF: *01.***.*89-26 (REQUERENTE).
22/10/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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