TJPB - 0850113-05.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:50
Baixa Definitiva
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04/07/2025 08:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/07/2025 08:50
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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05/06/2025 15:21
Sentença confirmada
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05/06/2025 15:21
Voto do relator proferido
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05/06/2025 15:21
Conhecido o recurso de JOSE CARDOZO COSTA NETO - CPF: *05.***.*36-35 (RECORRENTE) e não-provido
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05/06/2025 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.
De ordem do(a) Exmo(a).
Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.
Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária. -
28/05/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/05/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:02
Decorrido prazo de RODRIGO CRUZ CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
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11/03/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:00
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0850113-05.2024.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.
Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.
Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.
Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.
Intimem-se e cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO -
27/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 17:20
Retirado pedido de pauta virtual
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27/02/2025 17:20
Pedido de inclusão em pauta
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27/02/2025 17:20
Determinada diligência
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27/02/2025 17:20
Deferido o pedido de
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27/02/2025 08:49
Conclusos para despacho
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26/02/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de RODRIGO CRUZ CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO CRUZ CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 20:42
Determinada diligência
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24/01/2025 20:42
Indeferido o pedido de JOSE CARDOZO COSTA NETO - CPF: *05.***.*36-35 (RECORRENTE)
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24/01/2025 11:04
Conclusos para despacho
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23/01/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:02
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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09/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0850113-05.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE CARDOZO COSTA NETO RECORRIDO: RODRIGO CRUZ CARVALHO Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 07 de janeiro de 2025.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
07/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 16:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARDOZO COSTA NETO - CPF: *05.***.*36-35 (RECORRENTE).
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07/01/2025 16:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/01/2025 16:27
Determinada diligência
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07/01/2025 16:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/01/2025 10:21
Conclusos para despacho
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07/01/2025 10:21
Juntada de Certidão
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07/01/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 14:49
Recebidos os autos
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03/01/2025 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/01/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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