TJPB - 0042817-48.2013.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB: 163471/SP

CPF *50.***.*42-62

RODRIGO MATHEUS LOPES DE CASTRO RIBEIRO

OAB: 7659/RN

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 08.329.849/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 00:16

    Publicado Despacho em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

  • 30/10/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 04:38

    Juntada de provimento correcional

  • 11/04/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:32

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 09/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 03:27

    Juntada de provimento correcional

  • 10/11/2022 07:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/09/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 15:50

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/05/2022 16:13

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 04/08/2020 18:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2020 10:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 20:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/01/2020 05:19

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 02:13

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 22/01/2020 23:59:59.

  • 20/12/2019 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2019 13:13

    Apensado ao processo 0030362-51.2013.8.15.2001

  • 05/12/2019 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2019 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 13:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2019 10:09

    Processo migrado para o PJe

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA07987162001 16:16:34 SUPERIN

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA06481172001 16:16:34 CLARO S

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA07117172001 16:16:34 SUPERIN

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA03414182001 16:16:34 CLARO S

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA03594182001 16:16:34 CLARO S

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 16:37 TJEJPN8

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2019 DIG

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 17/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2018 DA PGE.S/PET.

  • 17/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 07/2018

  • 17/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 17: 01/2018

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 07/2018 VISTA

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/07/2018

  • 03/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2018

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2018 PA03594182001 21/06/2018 16:50

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 13: 06/2018

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2018

  • 12/06/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2018 PA03414182001 12/06/2018 14:00

  • 05/06/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 05: 06/2018 N.F.PUB.DEC.PZ.ESTANTE

  • 30/05/2018 00:00

    Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 30: 05/2018

  • 30/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2018 NF 75/18

  • 14/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018

  • 14/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2018

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2018 NOTA DE FORO 58/18

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2018

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 58/18

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017

  • 01/08/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017

  • 01/08/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017 PA07117172001 01/08/2017 17:35

  • 19/07/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/07/2017

  • 13/07/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 VISTA FAZENDA

  • 12/07/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2017 PA06481172001 12/07/2017 15:01

  • 03/07/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 30: 06/2017 NOTA DE FORO 095/17

  • 28/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2017 NF 95/17

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 06/2017 NOTA DE FORO EXPECA-SE

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2017

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 06/2016

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2016

  • 02/06/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2016 PA07987162001 02/06/2016 14:39

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 16/12/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/12/2013 SUDEMA

  • 21/10/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013

  • 16/10/2013 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 16: 10/2013 00303625120138152001

  • 16/10/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2013

  • 15/10/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 10/2013 TJEJPI5

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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