TJPB - 0020303-04.2013.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

CPF *75.***.*98-87

Advogados

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB: 10050/PB

CPF *75.***.*98-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 21:13

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:15

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/11/2024 00:11

    Publicado Despacho em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0020303-04.2013.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS Vistos, etc.

    Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

    João Pessoa/PB, 29 de outubro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 29/10/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 05:19

    Juntada de provimento correcional

  • 02/10/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 11:12

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/08/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:32

    Juntada de petição inicial

  • 19/09/2022 13:03

    Processo migrado para o PJe

  • 19/09/2022 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 19: 09/2022 MIGRACAO P/PJE

  • 19/09/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2022 NF 570/2

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017

  • 07/06/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 06/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2017

  • 02/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2017

  • 26/04/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/04/2017 010050PB

  • 05/04/2017 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 04/2017

  • 03/04/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2017

  • 03/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2017 NF 30/17

  • 28/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 04/2016

  • 28/03/2017 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 12: 04/2016

  • 28/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2017

  • 13/02/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2017

  • 07/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2017

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016

  • 23/11/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 18/04/2016 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 04/2016

  • 13/04/2016 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 13: 04/2016

  • 13/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 04/2016 NF 47/16

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 12/11/2013 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 11/2013 PRAZO 25112013

  • 12/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013

  • 08/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2013 NF 156/1

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2013

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2013

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2013

  • 29/10/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2013 COM PETICAO

  • 01/10/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/10/2013

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2013 PRAZO

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2013 PRAZO

  • 26/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 09/07/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2013 INT ORD

  • 03/07/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2013

  • 03/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2013

  • 26/06/2013 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 05/2013 PRAZO(EMB)

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2013

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 20: 06/2013 NF 84/13

  • 14/06/2013 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 14: 06/2013 20.***.***/0031-54

  • 14/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2013

  • 03/06/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 06/2013 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2013

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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