TJPB - 0816861-13.2021.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos à Defesa para fins do Art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.
JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025 EDILVA GOMES -
09/09/2025 11:47
Apensado ao processo 0816458-39.2024.8.15.2002
-
09/09/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 21:05
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:47
Processo Desarquivado
-
03/09/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 17:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/01/2025 11:28
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:31
Determinada diligência
-
11/12/2024 09:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/12/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 12:20
Juntada de Petição de cota
-
28/11/2024 10:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/11/2024 20:24
Determinada diligência
-
19/11/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 20:48
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
-
09/11/2024 00:34
Decorrido prazo de DOUGLAS PONCIANO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:51
Publicado Edital em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
01/11/2024 00:30
Publicado Edital em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL.
Xº TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0816861-13.2021.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: JOSE NATHAN COSTA DE QUEIROGA, D.N - 03/07/1995, CPF *00.***.*18-38, Título eleitoral , 4334283123, brasileiro, filho de JOSÉ MARIA PEREIRA DE QUEIROGA e de LUCIENE VALENTIM COSTA, com o endereço informado Rua Maria Cordeiro do Nascimento, nº 20, Renascer, Cabedelo - PB - CEP 58108242- telefone .9 8683 6043, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID -101077289, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, inciso I,IV. c/c o art.29, ambos do CP, na forma do art. 1º inciso I, da Lei nº 8.072/90. do Código Penal Brasileiro.
E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito, Dr(a).
ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024.
Eu, VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE SILVA, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei. -
30/10/2024 21:01
Expedição de Edital.
-
30/10/2024 11:41
Expedição de Edital.
-
30/10/2024 11:26
Determinada diligência
-
29/10/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2024 18:40
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 16:51
Proferida Sentença de Pronúncia
-
10/09/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 21:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 20:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
11/07/2024 09:47
Juntada de devolução de mandado
-
11/07/2024 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 09:12
Juntada de devolução de mandado
-
28/06/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 20:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 20:40
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 20:34
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 20:34
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
02/05/2024 11:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
30/04/2024 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 15:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/04/2024 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2024 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 08:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 21:10
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2024 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 22:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 22:12
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 15:47
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2024 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 10:20
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/04/2024 10:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/04/2024 23:51
Mandado devolvido para redistribuição
-
09/04/2024 23:51
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 22:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 18:14
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2024 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:10
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 02:00
Decorrido prazo de Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger) - João Pessoa em 18/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 13:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
07/03/2024 10:52
Pedido de inclusão em pauta
-
06/03/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 12:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/03/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
05/03/2024 23:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 23:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 20:40
Juntada de devolução de mandado
-
05/03/2024 20:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 13:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/03/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/03/2024 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 23:55
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 23:47
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 22:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 22:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 08:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 08:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 06:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 06:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/03/2024 06:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 06:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/03/2024 06:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 06:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/03/2024 06:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 06:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/03/2024 06:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 06:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/03/2024 16:52
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/03/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/03/2024 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2024 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2024 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 21:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:09
Juntada de Ofício
-
29/02/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 08:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/02/2024 17:05
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2024 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:30
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2024 11:50
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2024 17:59
Deferido em parte o pedido de JOSE NATHAN COSTA DE QUEIROGA - CPF: *00.***.*18-38 (REU)
-
21/02/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:07
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 13:54
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
10/11/2023 12:46
Pedido de inclusão em pauta
-
10/11/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 00:47
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 00:46
Decorrido prazo de DOUGLAS PONCIANO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:03
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 26/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 21:57
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 18:32
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 02:12
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 02:10
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 02:06
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
12/10/2023 00:29
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 14:25
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/10/2023 14:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/10/2023 02:03
Decorrido prazo de TESTEMUNHA/DECLARANTE em 09/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 10:31
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/10/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2023 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 09:47
Juntada de Petição de informação
-
06/10/2023 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 13:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 13:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/10/2023 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 18:13
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/10/2023 18:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/10/2023 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 13:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/10/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 13:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/09/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 17:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/09/2023 14:15
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/09/2023 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 20:33
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/09/2023 20:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/09/2023 14:12
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
26/09/2023 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Ofício
-
26/09/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 22:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
25/08/2023 10:58
Pedido de inclusão em pauta
-
25/08/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:05
Juntada de Informações
-
28/06/2023 19:31
Pedido de inclusão em pauta
-
28/06/2023 19:31
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
25/06/2023 21:47
Conclusos para despacho
-
25/06/2023 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 11:10
Juntada de Petição de resposta
-
18/06/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 01:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.
-
28/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 23:10
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
23/03/2023 22:30
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 22:30
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 19:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/12/2022 19:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 00:37
Decorrido prazo de DOUGLAS PONCIANO DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 08:17
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 21:26
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/10/2022 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 22:42
Juntada de Petição de mandado
-
27/10/2022 12:13
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2022 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 07:37
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 09:56
Desentranhado o documento
-
20/10/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 15:47
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
13/10/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/07/2022 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 10:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/07/2022 16:06
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/07/2022 16:04
Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*42-77 (INDICIADO) e HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (INDICIADO)
-
11/07/2022 09:11
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 14:16
Juntada de Petição de denúncia
-
04/07/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 09:50
Juntada de Petição de cota
-
20/05/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 13:06
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 10:16
Juntada de Petição de cota
-
06/04/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 19:08
Determinada diligência
-
04/04/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 16:44
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 11:58
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 17:41
Determinada diligência
-
22/03/2022 07:06
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 11:47
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 10:58
Juntada de Petição de cota
-
03/02/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 07:08
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 09:24
Juntada de Petição de cota
-
31/01/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 10:47
Juntada de Petição de cota
-
23/11/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 15:15
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:14
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 10:34
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 10:37
Juntada de Petição de parecer
-
20/09/2021 12:13
Juntada de Petição de cota
-
20/09/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 12:34
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 10:42
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2021 14:58
Juntada de Petição de cota
-
09/09/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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