08/09/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 01:18

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:18

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIENCIA Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DIA: 21/10/2025 HORA: 11:00 O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC.

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 Patos, 03/09/2025
03/09/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 19:05

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 11:00 5ª Vara Mista de Patos.
01/04/2025 19:18

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Espólio de Cerelinda Aires de Queiroz em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 09:52

Expedição de Mandado.
15/02/2025 09:02

Determinada Requisição de Informações
24/01/2025 07:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de Espólio de Cerelinda Aires de Queiroz em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Espólio de Antonio Granjeiro Soares em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Gonzaga dos Santos em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Espólio de Cerelinda Aires de Queiroz em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 15:47

Juntada de Petição de parecer
12/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:08

Publicado Edital em 31/10/2024.
31/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.

PROCESSO N° 0810677-51.2024.8.15.0251.

O Dr.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por AUTOR: EUNICE DE LIMA ALVES, para aquisição de UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o leste, sito na rua Paulo Leite Ferreira, no Bairro da Liberdade, nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, medindo 13mts00 de largura de frente e fundos por 28mts00 de extensão de ambos os lados, com uma área total de 364,00, metros quadrados, encravado no "LOTEAMENTO JARDIM DR.

JOSÉ GENUINO, NA QUADRA 44, LOTE 13.

Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso), para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.

Patos/PB, 29 de outubro de 2024.

LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA - Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.
29/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:13

Expedição de Edital.
29/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 07:46

Expedição de Carta.
23/10/2024 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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