19/08/2025 14:53

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
17/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
15/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:57

Juntada de Petição de parecer
01/07/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:04

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 26/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 10:34

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer
21/02/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:49

Recebidos os autos
19/02/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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