TJPB - 0104248-14.2012.8.15.2003

02/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382728/2025

02/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 382728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

16/04/2025 06:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 338883/2025

16/04/2025 06:26

Protocolizada Petição 338883/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 306449/2025 -

09/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306449/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 306449/2025

08/04/2025 12:57

Protocolizada Petição 306449/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2025

01/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 31/03/2025, para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAÍBA - DETRAN/PB apresentar resposta à petição n. 210141/2025 (EMBARGOS DE

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 210141/2025 -

14/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210141/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 210141/2025

13/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 210141/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAÍBA - DETRAN/PB e não-provido

19/02/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/12/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/12/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA