14/05/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 08:35

Juntada de Petição de cota
10/05/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:25

Outras Decisões
08/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 08:50

Juntada de Ofício
07/05/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:11

Desentranhado o documento
10/01/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 23:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:21

Decorrido prazo de Fabrício dos Santos Araújo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 17:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:19

Transitado em Julgado em 03/10/2023
05/11/2023 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 18:54

Juntada de Petição de cota
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2023 08:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
03/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:36

Decorrido prazo de Fabrício dos Santos Araújo em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:33

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:33

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2023 08:01

Juntada de Petição de cota
23/09/2023 23:29

Juntada de Certidão
23/09/2023 23:25

Juntada de Ofício
23/09/2023 23:19

Expedição de Mandado.
23/09/2023 23:17

Expedição de Mandado.
23/09/2023 23:14

Expedição de Mandado.
23/09/2023 23:02

Expedição de Mandado.
23/09/2023 22:50

Expedição de Mandado.
23/09/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/10/2023 08:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
08/04/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 08:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
01/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:27

Outras Decisões
31/03/2023 07:27

Recebida a denúncia contra Fabrício dos Santos Araújo (REU) e JULIO SERGIO DE SENA FRANCISCO - CPF: *10.***.*88-00 (REU)
26/03/2023 22:04

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:10

Juntada de Petição de defesa prévia
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de Fabrício dos Santos Araújo em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:08

Publicado Edital em 07/02/2023.
09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Edital

COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0804088-66.2022.8.15.0751.

Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO, brasileiro, filho de Marcos Antônio Costa de Araújo e de Maria Cleide dos Santos, nascido em 21.05.2003, união estável, lavador de carros, residente a Av.

José Lira, nº 1804, Sesi, Bayeux/PB.

O réu, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do réu para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM.

Juiz determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

O prazo do presente edital será de 15 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 03 de fevereiro de 2023.

Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.

Dr.

Gilberto de Medeiros Rodrigues.

Juiz de Direito.
03/02/2023 08:52

Expedição de Edital.
03/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:52

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:39

Juntada de Petição de cota
23/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
13/01/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:14

Conclusos para despacho
30/12/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2022 15:28

Juntada de Petição de diligência
25/12/2022 05:08

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 20:22

Juntada de Petição de defesa prévia
05/12/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2022 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:45

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:45

Expedição de Mandado.
22/11/2022 22:19

Juntada de Petição de defesa prévia
22/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 23:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/11/2022 07:08

Outras Decisões
03/11/2022 06:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/11/2022 11:17

Conclusos para decisão
31/10/2022 12:38

Juntada de Petição de denúncia
21/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/10/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:30

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 07:24

Juntada de Certidão
21/10/2022 07:20

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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