08/07/2025 15:56

Recebidos os autos
08/07/2025 15:56

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo de KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:05

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 06:50

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:35

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 07:12

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:42

Decorrido prazo de KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DE BRITO em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801784-61.2023.8.15.0201.

DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que o assistente de acusação juntou alegações finais em forma de memoriais (ID 102535383) posteriormente à apresentação das alegações finais pela defesa do acusado.

Assim, com vistas a prevenir futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do réu para: 1.

Tomar ciência das alegações finais apresentadas pelo assistente de acusação ao ID 102535383; 2.

Caso deseje, poderá a defesa do acusado, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, complementar ou aditar suas razões finais.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-se conclusos para sentença.

CUMPRA-SE.

Ingá, 23 de outubro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
24/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 09:03

Conclusos para julgamento
19/10/2024 16:47

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:52

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Ingá.
26/09/2024 11:02

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:17

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 19:24

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 11:32

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Ingá.
28/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 07:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:41

Recebida a denúncia contra ELIAS PEREIRA DE BRITO - CPF: *05.***.*76-40 (INDICIADO)
12/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:25

Juntada de Petição de denúncia
03/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:16

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:27

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riachão do Bacamarte em 26/02/2024 23:59.
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:32

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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