23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de ANDRE DOS REIS BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0830010-60.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: ANDRE DOS REIS BARBOSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho:105138410 - Sentença- Julgado procedente o pedido.

ALVARÁ DISPONIVEL NO PJE .

CAMPINA GRANDE, 12 de dezembro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
12/12/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:32

Juntada de Alvará
11/12/2024 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE DOS REIS BARBOSA - CPF: *30.***.*18-36 (REQUERENTE).
11/12/2024 10:45

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0830010-60.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: ANDRE DOS REIS BARBOSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do despacho: retro.

CAMPINA GRANDE, 10 de dezembro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
10/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:25

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:34

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0830010-60.2024.8.15.0001 Classe Processual:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assuntos: [Liberação de Conta] REQUERENTE: ANDRE DOS REIS BARBOSA Vistos etc. 1.

Com relação ao pedido de gratuidade da justiça, postergo sua análise para fase posterior à verificação dos valores disponíveis. 2.

Intime-se a parte autora para, sendo o caso, juntar declaração de inexistência de bens deixados pelo(a) falecido(a), bem como declaração de inexistência de outros herdeiros, nos termos do art. 4º do Decreto n. 85.845/81, caso ainda não tenham sido apresentadas (Prazo de 10 dias). 3.

Atento à celeridade e economia processuais, segue em anexo o resultado do PREVJUD. 4.

Segue ordem para consulta de ativos bancários em nome do(a) falecido(a), via SISBAJUD.

Retornem os autos conclusos com 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito
18/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 18:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Proc.

Nº: 0830010-60.2024.8.15.0001 [Liberação de Conta] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [FRANCISCO NUNES SOBRINHO - CPF: *60.***.*00-53 (ADVOGADO), ANDRE DOS REIS BARBOSA - CPF: *30.***.*18-36 (REQUERENTE), ANTONIO JOSE BARBOSA - CPF: *35.***.*02-49 (REQUERIDO)] Vistos, etc. 1.

Compulsando os documentos anexados, verifica-se que na certidão de óbito do falecido, consta a informação de que o extinto “deixa bens”. 2.

Sendo assim, atento ao que preconiza o art. 169, III, da LOJE sobre a competência deste Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, especificar os bens deixados pelo falecido, ou, sendo o caso, deverá juntar aos autos a Declaração de Inexistência de bens a inventariar, advertindo-se que a presente manifestação, caso inverídica, poderá ensejar o crime tipificado no art. 299 do Código Penal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, assinado eletronicamente.

JUIZ DE DIREITO
21/10/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 20:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 11:01

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
09/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:20

Outras Decisões
20/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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