TJPB - 0801026-54.2022.8.15.0351

21/10/2024 12:50

Baixa Definitiva

21/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/10/2024 23:59.

17/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:37

Sentença confirmada

02/09/2024 17:37

Voto do relator proferido

02/09/2024 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 17:36

Conclusos para despacho

22/05/2024 17:36

Juntada de Certidão

20/11/2023 12:18

Juntada de Certidão

17/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 10/10/2022 23:59.

12/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/09/2022 21:05

Conclusos para despacho

05/09/2022 21:05

Juntada de Certidão

26/08/2022 11:20

Recebidos os autos

26/08/2022 11:12

Recebidos os autos

26/08/2022 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio