27/03/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 06:39

Decorrido prazo de MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Determinado o cancelamento da distribuição
12/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:41

Decorrido prazo de MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842772-25.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos.

Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada.

Assim, intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC).

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
22/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*10-30 (EXEQUENTE).
11/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTA LUCIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*10-30 (EXEQUENTE).
04/07/2024 10:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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