23/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:58

Determinado o arquivamento
27/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 19/02/2025
21/02/2025 20:17

Decorrido prazo de ANA MARIA CABRAL DE MEDEIROS em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Determinado o cancelamento da distribuição
12/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ANA MARIA CABRAL DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0841352-82.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: ANA MARIA CABRAL DE MEDEIROS EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos.

Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada.

Assim, intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC).

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
22/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA MARIA CABRAL DE MEDEIROS - CPF: *32.***.*62-49 (EXEQUENTE)
11/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA CABRAL DE MEDEIROS - CPF: *32.***.*62-49 (EXEQUENTE).
04/07/2024 09:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/07/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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