STJ - 0825326-77.2022.8.15.2001

17/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844170/2024

25/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 844170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 579906/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579906 - AgInt no AREsp 2608062 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579906/2024 - AgInt no AREsp 2608062/PB

11/09/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579906/2024 - AgInt no AREsp 2608062/PB

22/08/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para M B L B C apresentar resposta à petição n. 579906/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 579906/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579906/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579906/2024

08/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 579906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

24/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531569/2024

24/06/2024 17:42

Protocolizada Petição 531569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 18:41

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/06/2024 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/06/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA