TJPB - 0000014-55.2020.8.15.0271
1ª instância - Vara Unica de Picui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:28
Publicado Edital em 08/09/2025.
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10/09/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58.187-000, Telefone: (83)3371-2403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000014-55.2020.8.15.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA, ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO DA SILVA FIRMINO, MARCONE LINS DA SILVA COMARCA DE PICUÍ.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
Processo nº 0000014-55.2020.8.15.0271.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito desta Comarca e Vara Única, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que fica CITADOS pelo presente edital o(a) REU: LEANDRO DA SILVA FIRMINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A; Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo n.º 0000014-55.2020.8.15.0271, que tramita nesta Vara, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de REU: JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA, ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO DA SILVA FIRMINO, MARCONE LINS DA SILVA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Picuí/PB, 4 de setembro de 2025.
Eu, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.
Dr.
Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito. -
04/09/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:27
Expedição de Edital.
-
21/08/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 22:32
Juntada de provimento correcional
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22/11/2024 12:05
Conclusos para despacho
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:49
Publicado Edital em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí/PB CEP: 58.187-000, Telefone: (83)3371-2403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000014-55.2020.8.15.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA, ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO DA SILVA FIRMINO, MARCONE LINS DA SILVA COMARCA DE PICUÍ.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS.
Processo nº 0000014-55.2020.8.15.0271.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito desta Comarca e Vara Única, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que fica CITADO pelo presente edital o(a) REU: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, com fulcro no art. 396 do CPP, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, advertindo-o(s) de que, caso não respondam no prazo mencionado, ser-Ihe-á nomeado defensor dativo para fazer sua defesa, nos termos do art. 396, § 2° do CPP.
Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo n.º 0000014-55.2020.8.15.0271, que tramita nesta Vara, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de REU: JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA, ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO DA SILVA FIRMINO, MARCONE LINS DA SILVA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Picuí/PB, 23 de outubro de 2024.
Eu, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.
Dr.
Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito. -
23/10/2024 13:11
Expedição de Edital.
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23/10/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 23:03
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/09/2024 19:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 19:56
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 07:26
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/09/2024 01:21
Decorrido prazo de MARCONE LINS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:55
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2024 23:05
Juntada de Carta precatória
-
26/08/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 15:21
Outras Decisões
-
26/06/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:17
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/05/2024 11:17
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/05/2024 20:05
Outras Decisões
-
17/08/2023 00:38
Juntada de provimento correcional
-
12/06/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
12/06/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 11:09
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2022 08:10
Juntada de Carta precatória
-
07/04/2022 14:47
Juntada de Petição de Cota-2022-0000556442.pdf
-
06/04/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 11:04
Juntada de Certidão
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30/11/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 06:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2021 06:21
Juntada de diligência
-
10/11/2021 14:56
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/11/2021 14:56
Juntada de diligência
-
05/11/2021 12:12
Juntada de documento de comprovação
-
05/11/2021 07:10
Juntada de Carta precatória
-
05/11/2021 07:09
Juntada de Carta precatória
-
05/11/2021 07:09
Juntada de Carta precatória
-
26/10/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
24/10/2021 10:30
Juntada de Petição de comunicações
-
21/07/2021 14:29
Juntada de Certidão
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09/06/2021 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2021 21:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/12/2020 01:22
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA FIRMINO em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 01:22
Decorrido prazo de MARCONE LINS DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 01:22
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 01:22
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
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21/11/2020 21:28
Juntada de Petição de resposta
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20/11/2020 14:27
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 21:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 10:43
Processo migrado para o PJe
-
11/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 11: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 08/2020 NF 63/20
-
11/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 08/2020 06:50 TJEPC17
-
22/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2020 NF 55/20
-
19/05/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2020 P000020200271 09:25:01 JOAO CA
-
19/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2020
-
18/05/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2020 P000020200271 12:48:00 JOAO CA
-
18/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 03/2020
-
18/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2020
-
13/03/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/03/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 02/2020 ANDRE FERREIRA e OUTROS
-
13/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 03/2020
-
13/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2020 DENÚNCIA RECEBIDA
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12/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS MATIAS DE ALBUQUERQUE SILVA
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06/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2020
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05/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2020
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2020 REC.EM CARTóRIO
-
10/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 01/2020 VISTA M.P.
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2020 OBJETOS ENTREGUES/CARTóRIO
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10/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2020 CARGA M.P.
-
09/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 01/2020 TJEEGD8
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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