TJPB - 0800056-39.2023.8.15.0571

1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DE LIMA SILVA

CPF *90.***.*35-41

Advogados

CASSIO CESAR MOURA DE LIRA

OAB: 29157/PB

CPF *89.***.*92-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 12:44

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/05/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 08:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/04/2025 10:48

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2025 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 23:29

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 23:01

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 20/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 15/10/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:32

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/10/2024 14:32

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/10/2024 13:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/09/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 22:35

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 18:12

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 11:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/05/2024 12:29

    Juntada de Carta precatória

  • 04/09/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 21:07

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2023 04:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE LIMA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:45

    Publicado Edital em 31/01/2023.

  • 02/02/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Edital

    Edital Citação Apresentar Defesa COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO 30 DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara acima indicada, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal de nº 0800056-39.2023.8.15.0571 , promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de DOUGLAS DE LIMA SILVA, tendo o MM.

    Juiz determinado a CITAÇÃO do réu DOUGLAS DE LIMA SILVA , filho de Ana Lucia de Lima Jacinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao art. 396, caput, do CPP, contados após o decurso do prazo do edital, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

    Dado e passado nesta cidade, em 27 de janeiro de 2023.

    Eu, Vanessa Santos Lucena, Téc.Judiciário, digitei.

    Dra.

    Higyna Josita Simões de Almeida, Juiza de direito.

  • 27/01/2023 09:12

    Expedição de Edital.

  • 26/01/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 08:52

    Desmembrado o feito

  • 25/01/2023 07:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/01/2023 07:55

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/01/2023 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 09:40

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/02/2023 09:10 Vara Única de Pedras de Fogo.

  • 14/12/2022 08:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2022 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

  • 13/12/2022 16:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2022 08:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/12/2022 06:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 06:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 06:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 06:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 05:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 05:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/11/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

  • 18/11/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/11/2022 17:46

    Recebido aditamento à denúncia contra EMISSON TAVARES DA SILVA - CPF: *43.***.*11-39 (REU)

  • 16/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 20:08

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2022 09:23

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/08/2022 23:48

    Outras Decisões

  • 11/08/2022 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de EMISSON TAVARES DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/07/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 18:14

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 12:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/07/2022 12:06

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2022 11:04

    Juntada de comunicações

  • 04/07/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2022 11:27

    Juntada de Alvará de soltura

  • 30/06/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:41

    Declarada suspeição por HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA

  • 28/06/2022 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 00:55

    Decorrido prazo de EMISSON TAVARES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 03:24

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES JORDAO em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 13:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/05/2022 13:06

    Recebida a denúncia contra EMISSON TAVARES DA SILVA - CPF: *43.***.*11-39 (INDICIADO) e DOUGLAS DE LIMA SILVA - CPF: *90.***.*35-41 (INDICIADO)

  • 30/05/2022 21:32

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2022 09:18

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 08:55

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/05/2022 14:24

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2022 19:30

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 19:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2022 11:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2022 04:01

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000748134.pdf

  • 06/05/2022 22:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 20:09

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 09:14

    Juntada de portaria de designação

  • 03/05/2022 21:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2022 23:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2022 22:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2022 14:25

    Juntada de comunicações

  • 02/05/2022 12:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/05/2022 20:55

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2022 20:53

    Juntada de comunicações

  • 29/04/2022 12:28

    Juntada de Petição de cota

  • 28/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2022 13:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2022 20:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2022 19:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2022 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2022 22:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2022 22:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 12:09

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 10:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/04/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 11:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO OFÍCIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 0807518-55.2016.8.15.0001

Sofrio Refrigeracoes LTDA - EPP

Juliana Cordeiro Borborema Dias

Advogado: Suenio Pompeu de Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2016 09:42

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