TJPB - 0831873-02.2023.8.15.2001

28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/05/2025 23:59.

20/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 19:48

Determinado o arquivamento

17/03/2025 11:42

Conclusos para despacho

21/02/2025 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2025 09:48

Recebidos os autos

18/02/2025 09:48

Juntada de Certidão de prevenção

10/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos

25/09/2024 01:32

Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS PEREIRA NETO em 24/09/2024 23:59.

04/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de CESAR BRITTO MARTINS em 23/05/2024 23:59.

12/05/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 10:30

Julgado procedente o pedido

26/04/2024 09:19

Conclusos para despacho

26/04/2024 09:19

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo

25/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS PEREIRA NETO em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 09:57

Outras Decisões

08/08/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica

07/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 08:31

Conclusos para decisão

21/07/2023 08:30

Juntada de Outros documentos

21/07/2023 02:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/07/2023 23:59.

29/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 10:01

Outras Decisões

26/06/2023 08:13

Conclusos para despacho

26/06/2023 08:13

Juntada de Decisão

25/06/2023 12:01

Juntada de Decisão

22/06/2023 23:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

21/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 07:26

Conclusos para despacho

07/06/2023 00:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023 00:58

Distribuído por sorteio