10/12/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:57

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo de BEATRIZ VICENTE DA COSTA em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860831-61.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BEATRIZ VICENTE DA COSTA REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:05

Homologada a Transação
07/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:20

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 03:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2024 10:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 14:32

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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