30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:51

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:51

Juntada de Decisão
13/08/2025 07:07

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 03:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801769-65.2024.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ANDRE ARAGAO BATISTA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANDRE ARAGAO BATISTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA SANTOS DE ALMEIDA - PB28425, SANNIELY GERIZ ARAUJO DE OLIVEIRA - PB30980 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 30 de julho de 2025 De ordem, JULIA RAMALHO SOUTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
30/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 17:46

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/07/2025 02:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2025 20:19

Mandado devolvido para redistribuição
03/07/2025 20:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 07:18

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:52

Expedição de Mandado.
30/06/2025 21:45

Determinada diligência
29/06/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 20:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:44

Recebidos os autos
26/06/2025 08:44

Juntada de Certidão de prevenção
08/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:41

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2024 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ANDRE ARAGAO BATISTA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:24

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 15:31

Decretada a revelia
31/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
20/06/2024 01:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:25

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
21/05/2024 14:32

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
21/05/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo