14/03/2025 20:53

Baixa Definitiva
14/03/2025 20:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
14/03/2025 20:51

Processo Desarquivado
30/01/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 08:29

Recebidos os autos
13/01/2025 08:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/01/2025 08:28

Recebidos os autos
13/01/2025 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:43

Processo Desarquivado
08/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Municipio de Pedras de Fogo (REPRESENTANTE) e não-provido
25/11/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBERTA KELY PAIVA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA KELY PAIVA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0800474-40.2024.8.15.0571 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial, Anulação] RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO RECORRIDO: ROBERTA KELY PAIVA DOS SANTOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 18/11/2024 a 25/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:40

Recebidos os autos
14/10/2024 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865674-69.2024.8.15.2001

Maria do Carmo Lucas da Silva

Brilt Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Cristiane Vidal Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0865776-91.2024.8.15.2001

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Maria Aparecida de Araujo Rafael

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0805116-79.2021.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Maria Joseane Moreira

Advogado: Robevaldo Queiroga da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801665-52.2024.8.15.0141

Leandro da Silva Fernandes

Campeonato Betvip Portal

Advogado: Diego Rafael Macedo de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0823593-08.2024.8.15.2001

Maria Jose Batista dos Santos

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 11:13

Exibir Processo