23/07/2025 20:59

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 20:54

Juntada de Ofício
23/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:32

Determinada diligência
14/07/2025 20:27

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:57

Determinada diligência
24/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
18/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 09/04/2025 23:59.
12/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 22:05

Recebidos os autos
06/02/2025 22:05

Juntada de Certidão de prevenção
08/10/2024 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 15:35

Juntada de Petição de resposta
01/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 06:07

Conclusos para despacho
31/07/2024 06:07

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 21:42

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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