TJPB - 0810213-93.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 01:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 21:45
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:51
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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10/04/2025 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810213-93.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349, da sentença id.101928715, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 110556293, disponível nos autos, devidamente atualizada ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. -
07/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 10:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 01:05
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 10:57
Juntada de Certidão
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31/03/2025 10:47
Processo Desarquivado
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15/02/2025 02:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
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23/01/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 01:23
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810213-93.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id.101928715, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 105690166, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. -
19/12/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:14
Juntada de Certidão
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18/12/2024 11:04
Determinado o arquivamento
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18/12/2024 09:09
Conclusos para decisão
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18/12/2024 09:09
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.
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26/11/2024 02:18
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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22/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.
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11/11/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2024 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/11/2024 00:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 00:32
Publicado Sentença em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0810213-93.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUÇÃO FISCAL.
PAGAMENTO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.
Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.
Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.
Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.
Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.
Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
14/10/2024 15:50
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 15:47
Desentranhado o documento
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14/10/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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14/10/2024 11:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/10/2024 05:08
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 04:53
Juntada de provimento correcional
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21/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
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21/12/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
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22/12/2022 15:15
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853366-45.2017.8.15.2001
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21/12/2022 21:07
Conclusos para decisão
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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17/05/2020 14:51
Juntada de Petição de cota
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23/04/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 18:18
Outras Decisões
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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11/12/2018 09:07
Conclusos para despacho
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11/12/2018 09:07
Juntada de Certidão
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08/06/2018 13:54
Juntada de Petição de petição
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10/05/2018 01:51
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/05/2018 23:59:59.
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19/04/2018 16:58
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2018 16:00
Ato ordinatório praticado
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21/03/2017 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/05/2016 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2016 17:18
Conclusos para despacho
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02/03/2016 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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